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LEGAL

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO (10/12/14)

1 INFORMAÇÃO GERAL

Esta página web (doravante “Website”) é propriedade de:

Razão social: DEVA DIGITAL, S.L.

CIF: B-74351693

Matriculada no R.M. de Asturias, tomo 4042, fólio 189, folha 45607, Inscripção 1

Endereço: C/Cuba, 14, 2ºB – 33401 AVILÉS (Astúrias)

Telefone: + 34 984 15 01 99

Email: info@devadigital.es

Web: www.quiquilo.pt

O presente site foi criado pela DEVA DIGITAL, S.L., proprietária da marca comercial QUIQUILO com a finalidade de informar sobre os serviços prestados pela DEVA DIGITAL, S.L. e estabelecer um canal de comunicação com as pessoas interessadas em contactar a empresa.

2 CONTEÚDO

A DEVA DIGITAL, S.L., através deste Website, facilita informação de interesse sobre a empresa e os serviços oferecidos por ela. A DEVA DIGITAL, S.L. reserva-se o direito a actualizar, alterar ou eliminar dita informação, pudendo limitar ou não permitir o acesso a este Website. Igualmente, reserva-se a faculdade de efectuar, em qualquer etapa e sem prévio aviso, quantas mudanças e alterações estimarem convenientes. A informação que aparece no site é a vigente na data da sua última actualização.

A DEVA DIGITAL, S.L. presta especial atenção a que esta informação seja exacta e precisa, procedendo à sua actualização de forma periódica e corrigindo os erros logo que estes tinham sido detectados. Por este motivo, a DEVA DIGITAL, S.L. não pode garantir que a informação esteja actualizada e a inexistência de erros em todo momento. Não serão considerados como publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que puderem ser encontrados no conteúdo das diferentes secções do Website, produzidos como consequência de uma manutenção e/ou actualização incompleta ou defeituosa da informação contida no mesmo. A DEVA DIGITAL, S.L., como consequência do disposto neste parágrafo, compromete-se a corrigi-lo logo que tiver conhecimento de ditos erros.

3 TERMOS E CONDIÇÕES 

O acesso a este Website e a qualquer das suas páginas supõe conhecer e aceitar as advertências legais, condições e termos de uso que figuram a seguir.

A DEVA DIGITAL, S.L. reserva-se a faculdade de alterar unilateralmente as condições e termos de uso deste Website. Qualquer alteração destes será anunciada convenientemente através desta página, e será efectiva desde o momento da sua publicação.

Uso lícito. O utilizador compromete-se a utilizar esta página sem incorrer em actividades que possam ser consideradas ilícitas ou ilegais, que violem os direitos da DEVA DIGITAL, S.L. ou de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website, ou impedir a normal utilização do mesmo.

En concreto, e sem carácter taxativo, ficam proibidos:

  • Qualquer forma de violação dos direitos de terceiros (direito à intimidade e à própria imagem, direitos de propriedade intelectual e industrial, etc.).
  • Realizar, utilizando os conteúdos deste site, qualquer tipo de publicidade como envio de correios electrónicos não solicitados (spam) ou comunicação similar.
  • Introduzir vírus informáticos, arquivos defeituosos, ou qualquer outro software ou programa informático que possa provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas acessíveis através deste Website.

Conteúdos.  O utilizador deverá abster-se de obter os conteúdos utilizando para isso, meios ou procedimentos distintos dos que foram disponibilizados para este fim, foram indicados neste Website ou fossem utilizados habitualmente na Internet e, neste último caso, sempre que não impliquem um risco de dano ou inutilização do Website e os seus conteúdos.

4 RESPONSABILIDADE 

O utilizador será o único responsável das infracções que possa incorrer ou dos prejuízos que possa causar a terceiros pela indevida e ilegítima utilização deste site.

A DEVA DIGITAL, S.L. não será responsável dos possíveis danos ou prejuízos que pudessem derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desligações no funcionamento operativo deste sistema electrónico, motivadas por causas alheias à DEVA DIGITAL, S.L., de demoras ou bloqueios no uso do presente sistema electrónico causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefónicas, sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas electrónicos.

A DEVA DIGITAL, S.L. não garante a veracidade nem se responsabiliza das consequências que pudessem derivar-se dos erros nos conteúdos fornecidos por terceiros que susceptíveis de aparecer neste site.

Igualmente, a DEVA DIGITAL, S.L. também não se responsabiliza pelos conteúdos, produtos ou serviços que possam ser visualizados mediante enlaces electrónicos (links), directa ou indirectamente, através deste site. Estes enlaces não representam qualquer tipo de relação entre a DEVA DIGITAL, S.L. e os particulares ou entidades titulares das páginas às que dão acesso. A DEVA DIGITAL, S.L. reserva-se o direito de retirar de modo unilateral e em qualquer momento os links que aparecem no seu site.

A DEVA DIGITAL, S.L. exime-se de responsabilidade no que respeita aos erros tipográficos ou inexactidões que pudessem ser apreciados nos conteúdos do seu Website, ou quanto às aquelas cookies que terceiros alheios pudessem instalar no disco duro da computadora do utilizador sem o consentimento da DEVA DIGITAL, S.L.

5 MEDIDAS DE SEGURANÇA

A DEVA DIGITAL, S.L. a fim de garantir a segurança dos sistemas que suportam o site e a integridade da informação fornecida, implementou as medidas de carácter organizativo, técnicas e legais requeridas pela legislação aplicável, em particular as estabelecidas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, da Protecção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e a sua normativa de desenvolvimento

6 PROPIEDADE INTELECTUAL DO SITE

Os direitos de reprodução, distribuição, transformação e comunicação pública deste site são titularidade da DEVA DIGITAL, S.L. Todos os textos, designs, conteúdos, estrutura, bases de dados, logos, códigos fonte e o resto dos elementos do Website estão protegidos pela legislação e os tratados internacionais vigentes na matéria.

O utilizador, única e exclusivamente, pode utilizar o material que apareça neste site para o seu uso pessoal e privado, ficando proibido o seu uso com fins comerciais ou para incorrer em actividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados pela DEVA DIGITAL, S.L.

Com tudo, o regímen de reutilização está obrigado a garantir o total respeito dos princípios que consagram a protecção de dados de carácter pessoal, nos termos estabelecidos na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, da Protecção de Dados de Carácter Pessoal e a sua normativa de desenvolvimento.

Toda a informação contida no site, incluindo o seu design gráfico e o código fonte, está protegida por direitos de autor e o resto dos direitos recolhidos no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de Abril pelo qual se aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, e o resto de normas que regulam a Propriedade Intelectual.

Estes direitos pertencem exclusivamente à DEVA DIGITAL ou aos seus licenciantes, portanto, fica expressamente proibido qualquer acto de reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, assim como qualquer tipo de cessão, de tudo ou parte do conteúdo do site, e em geral qualquer acto de exploração da totalidade ou parte dos conteúdos (imagens, textos, design, índices, formas, etc.) assim como das bases de dados e do software necessário para a visualização ou o funcionamento dos mesmos e de qualquer objecto conforme à legislação vigente susceptível de ser protegido pelas normas de propriedade intelectual.

Os Utilizadores não poderão em qualquer caso explorar ou servir-se comercialmente, de forma directa ou indirecta, total ou parcial, de qualquer dos conteúdos que conformem o Website sem a autorização prévia e por escrito do titular.

Qualquer reprodução ou cópia, distribuição ou publicação, de qualquer classe, do conteúdo da informação publicada no site sem autorização prévia e por escrito da DEVA DIGITAL fica proibida.

A autorização para o uso de qualquer conteúdo do Website pode ser solicitada no endereço de email info@devadigital.com

O estabelecido nos parágrafos anteriores não haverá em caso algum a assunção de responsabilidade por parte da DEVA DIGITAL sobre o conteúdo, nem poderá gerar direito a indemnização para utilizadores ou terceiros.

7 INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

a) Utilização de Cookies.

b) Tipologia, finalidade e funcionamento de as Cookies.

c) Como desactivar as Cookies nos principais navegadores.

d) O que sucede se desactiva as Cookies. 

a) Utilização de Cookies:

A Web da Quiquilo utiliza ¨Cookies¨, e outros mecanismos similares (doravante, Cookies). As Cookies são ficheiros enviados para um navegador através de um servidor web para registar as actividades do Utilizador numa web determinada ou em todos os sites, apps e/ou serviços do Site da Quiquilo (doravante, os Serviços). A primeira finalidade das Cookies é a de facilitar ao Utilizador um acesso mais rápido aos Serviços seleccionados.  Além disso, as Cookies pessoalizam os Serviços que o Site da Quiquilo oferece, facultando e oferecendo a cada Utilizador informação que é do seu interesse ou que pode ser do seu interesse, atendendo ao uso que faz dos Serviços.

O Site da Quiquilo utiliza Cookies para pessoalizar e facilitar ao máximo a navegação do Utilizador. As Cookies associam-se unicamente a um Utilizador anónimo e a o seu computador e não fornecem referências que permitam deduzir dados pessoais do Utilizador. O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e recuse a instalação das Cookies enviadas pelo site da Quiquilo, sem que isso prejudique a possibilidade do Utilizador de aceder aos Conteúdos. No entanto, indicamos-lhe, em todo o caso, a qualidade de funcionamento do Site pode diminuir.

Os Utilizadores registados, que se registem ou que tenham iniciado sessão, poderão beneficiar de uns serviços mais pessoalizados e dirigidos ao seu perfil, graças à combinação dos dados armazenados nas cookies com os dados pessoais utilizados no momento do seu registo. Ditos Utilizadores autorizam expressamente o uso desta informação com a finalidade indicada, sem prejuízo do seu direito a recusar ou desactivar o uso de cookies. 

b) Tipología, finalidade e funcionamiento das Cookies:

As Cookies, em função da sua permanência, podem dividir-se en Cookies de sessão ou permanentes. As primeiras expiram quando o Utilizador fecha o navegador. As segundas expiram quando se cumpra o objectivo para que sirvem (por exemplo, para que o Utilizador continue identificado nos Serviços de Quiquilo) ou bem quando se eliminam manualmente.

Adicionalmente, em função do seu objectivo, as Cookies podem ser classificadas da seguinte forma:

COOKIES DE RENDIMENTO: Este tipo de Cookie lembra as suas preferências para as ferramentas que se localizam nos Serviços, pelo que não tem que voltar a configurar o serviço cada vez que entra no site. Como exemplo, nesta tipologia incluem-se:

  • As velocidades de transmissão de vídeo que sejam compatíveis com o seu navegador.
  • Os objectos guardados no “carrinho da compra”.

COOKIES DE REGISTO: As Cookies de registo são geradas no momento de registo do Utilizador ou posteriormente, quando abre a sua sessão, e sçao utilizadas para a sua identificação nos Serviços com os seguintes objectivos:

  • Manter ao Utilizador identificado de forma que, se fechar um Serviço, o navegador ou o computador e noutro momento ou noutro dia voltar a entrar no mesmo Serviço, seguirá identificado, facilitando assim a sua navegação sem ter que voltar a identificar-se. Esta funcionalidade pode ser suprimida se o Utilizador carrega na funcionalidade “fechar sessão”, para que esta Cookie seja eliminada e a próxima vez que entre no Serviço o Utilizador terá de iniciar sessão para ser identificado.
  • Comprovar se o Utilizador está autorizado para aceder a certos Serviços, por exemplo, a participar num concurso.
  • Adicionalmente, alguns Serviços podem utilizar ligações com redes sociais tais como Facebook ou Twitter. Quando o Utilizador se regista num Serviço com credenciais duma rede social, autoriza à rede social a guardar uma Cookie persistente que recorda a sua identidade e garante acesso aos Serviços até que se expira. O Utilizador pode apagar esta Cookie e revogar o acesso aos Serviços mediante redes sociais actualizando as suas preferências na rede social que específica.

COOKIES DE ANALÍTICAS: Cada vez que um Utilizador visita um Serviço, uma ferramenta de um fornecedor externo (Google Analytics e similares que poderão ser acrescentados a esta lista caso que variem em relação aos actuais) gera uma Cookie analítica no computador do Utilizador. Esta Cookie que só se cria na visita, servirá nas próximas visitas aos Serviços da Quiquilo para identificar de forma anónima ao visitante. Os objectivos principais que se procuram são:

  • Permitir a identificação anónima dos Utilizadores navegantes através da “Cookie” (identifica navegadores e dispositivos, não pessoas) e, portanto a contabilização aproximada do número de visitantes e a sua tendência no tempo.
  • Identificar de forma anónima os conteúdos mais visitados e por isso mais atractivos para os Utilizadores.
  • Saber se o Utilizador que está a aceder é novo ou repete visita.
  • Importante: Salvo que o Utilizador decida registar-se num Serviço de Quiquilo, a “Cookie” nunca será associada a nenhum dado de carácter pessoal que o possa identificar. Estas Cookies só serão utilizadas com propósitos estatísticos que ajudem à optimização da experiência dos Utilizadores no site.

COOKIES DE PUBLICIDADE: Este tipo de “Cookies” permite ampliar a informação dos anúncios mostrados a cada Utilizador anónimo nos Serviços da Quiquilo. Entre outros armazena a duração ou frequência de visualização de posições publicitárias, a interacção com as mesmas, ou os padrões de navegação e/ou comportamentos do Utilizador já que ajudam a conformar um perfil de interesse publicitário. Assim, permitem oferecer publicidade de acordo com os interesses do Utilizador.

COOKIES PUBLICITÁRIAS DE TERCEIROS: Além da publicidade gerida pela Web da Quiquilo nos seus Serviços, oferece aos seus anunciantes a opção de publicar anúncios através de terceiros (“Ad-Servers”). Deste modo, estes terceiros podem armazenar Cookies enviadas desde os Serviços da Quiquilo procedentes dos navegadores dos Utilizadores, assim como aceder aos dados que nela se guardam.

As empresas que gerem estas Cookies têm as suas próprias políticas de privacidade. Actualmente, a Web da Quiquilo utiliza a plataforma Doubleclick (Google) para gerir estes serviços. Para mais informação, visite https://www.google.es/policies/privacy/ads/#toc-doubleclick e  https://www.google.es/policies/privacy/ads/. 

c) Como desactivar as Cookies nos principais navegadores: 

Normalmente é possível deixar de aceitar as Cookies do navegador, ou deixar de aceitar as Cookies de um Serviço em particular.

Todos os navegadores modernos permitem alterar a configuração de Cookies. Estes ajustes normalmente encontram-se nas ‘opções’ ou ‘Preferências’ do menu do seu navegador. De qualquer forma, pode configurar o seu navegador ou o seu gestor de correio electrónico, assim como instalar complementos gratuitos para evitar que se descarreguem os Web Bugs ao abrir um email.

A Web da Quiquilo oferece orientação ao Utilizador sobre as instruções para aceder ao menu de configuração das cookies e sobre a navegação privada em cada um dos navegadores principais:

  • Internet Explorer: Ferramentas -> Opções da Internet -> Privacidade -> Configuração. Para mais informação, pode consultar o suporte de Microsoft ou a Ajuda do navegador.
  • Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Histórico -> Configuração Pessoalizada. Para mais informação, pode consultar o suporte de Mozilla ou a Ajuda do navegador.
  • Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo. Para mais informação, pode consultar o suporte de Google ou a Ajuda do navegador.
  • Safari: Preferências -> Segurança. Para mais informação, pode consultar o suporte de Apple ou a Ajuda do navegador.

d) O que acontece se desactiva as Cookies:

Algumas funcionalidades dos Serviços ficarão desactivadas como, por exemplo, permanecer identificado, manter as compras no “carrinho da compra” num Serviço de e-commerce, receber informação dirigida à sua localização ou a visualização de alguns vídeos.

ACTUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE / COOKIES:

A Web da Quiquilo pode alterar esta Política de Cookies em função de exigências legislativas, regulamentares, ou com a finalidade de adaptar esta política às instruções ditadas pela Agencia Espanhola de Protecção de Dados, pelo que se aconselha aos Utilizadores que a visitem periodicamente.

Quando ocorrerem alterações significativas nesta Política de Cookies, comunicar-se-á aos utilizadores através da web ou correio electrónico os Utilizadores registados.

COOKIES UTILIZADAS NA WEB DA QUIQUILO:

O site da QUIQUILO utiliza o serviço de Google Analytics (Cookies de Análise).

O Google Analytics é um serviço analítico de web prestado por Google Inc, uma empresa de Delaware cujo escritório principal situa-se em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos (“Google”). Utiliza cookies associadas ao domínio que as gera e a sua função limita-se à recolha de informação estatística sobre a navegação dos utilizadores de forma anónima, por exemplo a hora da visita, se o Utilizador esteve antes no Website, e desde onde ligou este site. O Google Analytics não fornece à QUIQUILO informação sobre o endereço IP do utilizador, mas que a empresa unicamente conhecerá desde que ponto do planeta se está a visitar o seu site.

As condições do serviço do Google Analytics, que todos os clientes devem cumprir, proíbem o seguimento ou a obtenção de dados tais como o nome ou o endereço de correio electrónico através da utilização desta ferramenta, assim como a associação de informação pessoal com dados de analítica web. Para mais informação, visite o seguinte link: https://www.google.es/intl/es/analytics/privacyoverview.html.

A informação que gera a cookie sobre o utilização da web site será transmitida e arquivada pelo Google nos servidores dos Estados Unidos. O Google utilizará esta informação por conta da Câmara Municipal com o propósito de seguir a pista do seu uso do site, recopilando relatórios da actividade do site e prestando outros serviços relacionados com a actividade do site e o uso da Internet. O Google poderá transmitir esta informação a terceiros quando assim o requer a legislação, ou quando estes terceiros processem a informação por conta do Google. O Google não associará o seu endereço IP com qualquer outro dado do que disponha o Google.

Cookies utilizadas no site da DEVA DIGITAL S.L.


8 PROTECÇÃO DE DADOS

A DEVA DIGITAL, S.L. informa aos utilizadores sobre a política seguida no tratamento dos Dados de Carácter Pessoal através do Website www.quiquilo.es.

O tratamento dos dados de carácter pessoal, recolhidos através dos formulários que possam existir no Website que permitam o contacto das pessoas interessadas com a empresa tem como finalidade atender e gerir as solicitudes de consulta remetidas; mantê-lo informado, quer por correio electrónico, quer qualquer outro meio, de novidades, produtos e serviços relacionados com a empresa que consideremos que possam ser do seu interesse; ou bem gerir as tareias básicas de administração, assim como gerir a sua participação em processos de selecção de pessoal.

Informa-se que para o envio de comunicações comerciais, a DEVA DIGITAL, S.L. utiliza os serviços fornecidos pela plataforma MailChimp, fornecedora de serviços de correio electrónico dirigida para o marketing, pertencente à companhia THE ROCKET SCIENCE GROUP, LLC, o que implica o tratamento dos seus dados de carácter pessoal (email, nome e apelidos) por esta empresa, localizada no estado de Georgia (EE.UU.). O tratamento de dados nos EE.UU. Não oferece um adequado nível de protecção para eles, e supõe uma transferência internacional de dados nos termos previstos na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), por isso você autoriza esta transferência internacional. Em qualquer altura poderá revogar o consentimento prestado nos termos previstos na presente política para o exercício de direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição. A sua negativa a prestar o consentimento para a transferência dos seus dados implicará a impossibilidade de receber o boletim da QUIQUILO.

A sua negativa a prestar o consentimento para a transferência dos seus dados implicará a imposibilidade de receber o boletím da QUIQUILO.

Por conseguinte, o Utilizador que contacte com a DEVA DIGITAL, S.L. autoriza a incorporação dos seus dados a um arquivo de dados de carácter pessoal titularidade da DEVA DIGITAL, S.L. que se encontra inscrito no Registo Geral de Protecção de Dados (RGPD) da Agencia Espanhola de Protecção de Dados (AEPD).

A DEVA DIGITAL, S.L. adoptou as medidas técnicas e organizativas, assim como os níveis de segurança exigidos legalmente conforme o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD) e a normativa de desenvolvimento. Os dados facilitados pelos utilizadores não serão objecto de cessão e/ou comunicação salvo quando se cumpram as exigências estabelecidas na legislação vigente. Caso se verifique a necessidade de uma cessão, e sempre no âmbito da sua actividade, a DEVA DIGITAL, S.L. solicitará o consentimento de todas as pessoas implicadas, e apenas serão cedidos quando seja obtida a sua autorização.

Os titulares dos dados poderão exercitar os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, nos termos previstos na citada Lei remetendo um escrito à: DEVA DIGITAL, S.L. – C/Cuba, 14, 2ºB – 33400 AVILÉS (Asturias) indicando no assunto: Ref. Protecção de Dados.

Recolha de dados de menores

A DEVA DIGITAL, S.L. não autoriza os menores de 14 anos a facilitar os seus dados pessoais, já seja através do preenchimento dos formulários web habilitados para a solicitude de serviços, os formulários de contacto ou através o envio de correios electrónicos.

Consequentemente, aqueles que facilitem dados pessoais utilizando ditos meios manifestam formalmente serem maiores de 14 anos.

Pode consultar a nossa política de privacidade e protecção de dados de carácter pessoal no seguinte link.

9 CONTACTO E COMUNICAÇÃO POR ESCRITO

A normativa aplicável exige que parte da informação ou comunicações que a DEVA DIGITAL envie ao Utilizador seja por escrito. Ao aceitar as actuais Condições de Uso e Venda, o Utilizador aceita que a maior parte das comunicações com a DEVA DIGITAL sejam electrónicas. A DEVA DIGITAL contactará com o Utilizador através de correio electrónico ou colocando avisos no Website. O Utilizador autoriza utilizar este meio electrónico de comunicação e reconhece que toda notificação, informação e demais comunicações que a DEVA DIGITAL lhe enviar de forma electrónica cumprem com os requisitos legais de ser por escrito.

10 JURISDICÇÃO E LEI APLICÁVEL

As actuais condições serão subordinadas às leis espanholas. Qualquer processo judicial, procedimento legal ou litígio que aconteça em relação com as mesmas submete-se unicamente à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Astúrias.

A QUIQUILO conta com o Co-financiamento do Fundo Social Europeu e do Serviço Público de Emprego do Principado de Asturias

No marco do Programa Operativo de Astúrias 2014-2020

 

Fondo Social Europeo

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